1. SOBRE A PIRATININGA E ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

A seguir estão descritas as regras da Política de Privacidade do site http://piratininga.ind.br/ administrado e disponibilizado pela empresa PIRATININGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ESCOLARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede em São Paulo/SP, na Rua Kari, nº. 12, Guarulhos – SP, CEP 07043-041, inscrita no CNPJ nº. 49.034.481/0001-45.

A PIRATININGA é uma indústria e comércio de materiais escolares, especializada em oferecer produtos escolares de qualidade.

Quando você acessa nosso site, está confiando a PIRATININGA suas informações de navegação e pode se cadastrar para recebimento de informações de como ser um Revendedor Autorizado ou ainda solicitar o contato de um de nossos Revendedores.

Entendemos que isso é uma grande responsabilidade e trabalhamos para proteger informações compartilhadas por você. Sendo certo que a PIRATININGA não terá nenhum contato direto com o cliente dos Produtos no segmento de materiais escolares, pois estão são comercializados, exclusivamente, pelos nossos REVENDEDORES, e que o REVENDEDOR será inteiramente responsável pelo atendimento ao cliente e entrega dos Produtos, esclarecimento de dúvidas e tudo o mais o que seja necessário ao atendimento, não se limitando às questões de Proteção de Dados.

Assim, a presente Política de Privacidade visa descrever como as informações atribuídas aos nossos REVENDEDORES serão coletadas, utilizadas, compartilhadas e armazenadas pela PIRATININGA, pois nosso interesse é agir de acordo com os interesses dos nossos REVENDEDORES e clientes finais destes, sendo transparente sobre o processamento de dados pessoais.

A aceitação da nossa Política de Privacidade será feita através da realização do seu cadastro em nossos sistemas e ao cadastra-se como REVENDEDOR você também receberá nossa Política Comercial e Política de Proteção de Dados, obrigatórias para sua atuação na comercialização dos nossos produtos.

Tal aceitação se dará no momento em que o REVENDEDOR compartilhar os pedidos de compra, sendo este o único responsável pela coleta, uso e consentimento do titular dos dados para a revenda dos nossos produtos.

Isso indica que nossos REVENDEDORES estão cientes e em total acordo com a forma como utilizaremos as informações compartilhadas conosco e que estas são referentes, única e exclusivamente, aos pedidos para aquisição de produtos.

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com exemplos de coleta e uso dos dados, para que você compreenda facilmente a forma como os dados compartilhados serão utilizados, com o objetivo de oferecer uma experiência segura e confortável.

Caso tenha alguma dúvida após ler nossa Política, entre em contato conosco através do nosso canal de contato, disponível no link: https://piratininga.ind.br/#contato

• DEFINIÇÕES DE ALGUNS TERMOS:

Para os fins desta Política de Privacidade, consideram-se:

1. Cliente/Titular de Dados: Toda pessoa que estabelecer algum cadastro, orçamento, compra ou tentativa de compra de serviços/produtos junto ao REVENDEDOR PIRATININGA ou que vier a fornecer dados cadastrais ao REVENDEDOR PIRATININGA. 

1. Dados Cadastrais: Conjunto de informações de uma pessoa de modo que o identifique dos demais. Como por exemplo: Nome, RG, CPF, endereço residencial, número do CNPJ, endereço comercial, razão social, nome fantasia, entre outros).

1. Revenda: Pessoa Jurídica ou Pessoa Física devidamente autorizada a realizar a comercialização de produtos em nome da PIRATININGA.

• QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS DO REVENDEDOR E COMO?

Ao interagir conosco, podemos coletar as informações sobre você, sua empresa e seus dados pessoais, como por exemplo: Nome, RG, CPF, CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Telefone, Endereço, E-mail.

Ao realizar um pedido, preencher formulários (como cadastros e pesquisas), optar por receber as nossas novidades e ofertas especiais, participar de uma promoção, interagir com funções de mídias sociais, ou entrar em contato conosco (por whatsapp, e-mail, telefone, chat, mídias sociais e outros) poderemos coletar informações sobre os seus pedidos, objetivando proporcionar a você uma experiência de revenda segura e com a máxima qualidade.

Se precisar entrar em contato conosco por telefone, whatsapp, e-mail ou pelo portal de contato disponível no https://piratininga.ind.br/#contato ou nos procurar por outros meios (como redes sociais), nós poderemos coletar dados para garantir uma experiência de atendimento segura e com máxima qualidade.

A PIRATININGA se reserva ao direito de não aceitar o compartilhamento de dados pessoais de clientes finais dos seus REVENDEDORES sem a devida comprovação de consentimento desses.

4. PARA QUAL FINALIDADE A PIRATININGA COLETA INFORMAÇÕES DOS SEUS REVENDEDORES?

Usamos as informações coletadas e compartilhadas por você para diversos propósitos. Veja:

1. Orçamentos e Compra de Serviços/Produtos: primeiramente, usamos dados para realizar orçamentos, concluir e administrar sua experiência de cadastro, abertura de pedido e produção de produtos adquiridos.

1. Contato: oferecemos serviço de contato, para esclarecimento de dúvidas e eventuais problemas com pedidos e estamos disponíveis para ajudá-lo pelo canal https://piratininga.ind.br/#contato. Por isso, compartilhar seus dados, no momento de seu cadastro nos permitirá responder e apoiá-lo sobre os pedidos realizados e sempre que precisar de nós.

1. Atividades de marketing: podemos usar informações para atividades de marketing, incluindo contato para envio de novidades relacionadas aos nossos serviços e produtos. Você poderá remover sua inscrição dessas comunicações de marketing de forma rápida, fácil e a qualquer momento – bastando enviar um e-mail em nosso canal https://piratininga.ind.br/#contato

1. Comunicação com você: pode haver outras ocasiões em que entraremos em contato, incluindo por whatsapp, e-mail, correios, telefone ou mensagem de texto – o método escolhido depende das informações de contato que você compartilhou conosco em seu cadastro e respectivo Contrato. E processamos as comunicações que você nos envia (como responder e tratar qualquer pedido que você tenha realizado na PIRATININGA).

• Pesquisa de mercado: Nós podemos solicitar que você participe de pesquisas de mercado para melhorar nossos serviços/produtos.

• Melhoria dos serviços/produtos: também podemos usar dados para análise. Isso é parte do nosso esforço para melhorar nossos serviços/produtos e a sua experiência, mas os dados também poderão ser usados para testes, solução de problemas, melhoria da funcionalidade e qualidade dos nossos serviços/produtos.

• Promoção de um serviço/produto seguro e confiável: para que possamos criar um ambiente confiável para suas atividades de REVENDEDOR, podemos usar seus dados para detectar e prevenir fraudes e outras atividades ilegais ou indesejadas. De forma similar, podemos usar dados pessoais para avaliar riscos e por motivos de segurança, incluindo o envio de informações à nossos parceiros para análise de risco.

• Propósitos jurídicos: Em certos casos, podemos usar informações para atender e resolver disputas jurídicas, para investigações e conformidade regulatórias, ou para reforçar os termos de uso do serviço ou para cumprir requisitos exigidos por lei.

O fornecimento dos dados para PIRATININGA é voluntário. Entretanto, só podemos efetivar seu cadastro se determinados dados forem coletados. Por exemplo, não é possível processar um pedido ou cadastro como REVENDEDOR autorizado se não forem coletados dados como nome, endereço e informações de pagamento. Da mesma forma, não podemos nos resguardar quanto ao pagamento das contas se não realizarmos uma análise de crédito de sua empresa.

Mas fique tranquilo. Se usarmos meios automatizados para processar dados pessoais que tenham efeitos legais ou afetem você ou sua empresa de forma significativa, vamos implementar medidas para resguardar os dados de forma segura.

5. COMO SÃO USADAS AS INFORMAÇÕES COLETADAS?

Usamos essas informações principalmente para:

1. Fornecer-lhe produtos e serviços: para a realização de pedidos de compra de serviços/produtos algumas informações podem ser solicitadas pela PIRATININGA (ex.: nº do pedido, quantidades, descrição, forma de pagamento, nome do REVENDEDOR, telefone, e-mail). A PIRATININGA poderá usar essas informações para entrar em contato a respeito dos pedidos, bem como oferecer suporte quando necessário.

1. Fornecer-lhe atendimento: Ao contatar o nosso time de atendimento ou nos avaliar por qualquer razão, seja por whatsapp, e-mail, telefone, chat ou de outra forma, usaremos as informações de contato (nome, telefone, e-mail) para nos auxiliar na categorização da comunicação, lhe responder e, quando apropriado, investigar e resolver qualquer problema ou incidente. Também podemos usar o whatsapp, telefone e e-mail para prestar informações sobre pedidos e cadastros.

1. Comunicar novas ofertas: Quando o REVENDEDOR nos informa que gostaria de receber as nossas comunicações de marketing ou quando compra algum produtos conosco, a menos que nos comunique o contrário, poderemos usar essas informações pessoais (nome, e-mail e endereço vinculados ao REVENDEDOR) para enviar atualizações ocasionais, notícias e ofertas por e-mail, correio ou outras formas de mídia. Podemos usar essas informações para adaptar nossas mensagens às suas preferências.

1. Realizar estudos, análises e pesquisas sobre seu ponto de vista e sua experiência com a PIRATININGA: Ao aceitar receber nossas comunicações, podemos usar os dados coletados e vinculados ao REVENDEDOR para lhe enviar pesquisas e votações para saber suas opiniões sobre nossos serviços/produtos, atendimento e site. Podemos realizar também análises e estudos sobre a forma como o REVENDEDOR utiliza o nosso site para otimizar o site e a sua experiência.

• Sua e nossa segurança financeira: Para segurança de todas as partes envolvidas, precisamos garantir a autenticidade de nossos REVENDEDORES. Para isso, tanto nós como nossos parceiros, poderemos usar suas informações (nome, endereço, informação financeira – cartões de crédito e débito) para confirmar a veracidade da sua empresa e verificações de crédito e antifraude. Podemos envolver terceiros nesse processo, como por exemplo, agências de prevenção de fraude e fornecedores de crédito e, aceitando esta Política de Privacidade, você concorda expressamente com o fato de que compartilharemos seus dados (apenas os necessários) para que nossos parceiros analisem questões financeiras relacionadas ao crédito (como verificar se há inscrição nos órgãos de proteção ao crédito e suas transações com cartões de crédito). Isso é necessário para a sua e a nossa segurança.

6. COM QUEM A PIRATININGA COMPARTILHA AS INFORMAÇÕES DOS REVENDEDORES?

Trabalhamos com parceiros selecionados cuidadosamente. Para isso poderemos compartilhar informações com as partes terceiras a seguir em circunstâncias limitadas:

1. Prestadores de serviços terceirizados atendendo os propósitos do negócio: Para o devido funcionamento dos nossos serviços, nós nos apoiamos em prestadores de serviços cuidadosamente selecionados. Entre eles estão empresas de pagamentos, logísticas, agências de antifraude e verificação de crédito, consultorias para aprimorar o nosso marketing, empresas de pesquisa para realizar nossas pesquisas e estudos, fornecedores de tecnologia, inteligência e suporte para manter nossa infraestrutura de TI e outros. Permitimos que essas empresas utilizem suas informações pessoais unicamente e necessariamente para nos dar suporte e nos fornecer seus serviços e produtos. Não permitimos a essas prestadoras de serviços terceirizadas a divulgação ou o uso de informações para quaisquer outros propósitos. Somos criteriosos e exigentes no manuseio das suas informações por terceiros.

1. Empresas terceiras com as quais podemos considerar uma transação empresarial: A PIRATININGA está sempre procurando novas oportunidades e possibilidades de crescimento. Isso significa que podemos considerar transações empresariais como fusões, aquisições, reorganizações, venda de ativos ou similares. Nesses casos, há a possibilidade de transferirmos as suas informações para possibilitar a avaliação e o compromisso da transação. Se comprarmos ou vendermos algum negócio ou ativo, suas informações pessoais podem ser um dos ativos transferidos.

7. QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS?

A PIRATININGA conta com o embasamento legal de que o processamento de informações é necessário para o cumprimento de um contrato, especificamente para efetivar a venda de produtos. Caso as informações solicitadas não sejam fornecidas, a PIRATININGA não poderá atender ao pedido realizado, nem oferecer um atendimento completo ao REVENDEDOR.

Além disso, a PIRATININGA conta com interesse comercial legítimo de oferecer seus serviços/produtos, prevenir fraudes e melhora-los. Ao usar informações para atender os interesses legítimos de terceiros, a PIRATININGA sempre irá equilibrar seus direitos e interesse em proteger as informações.

A PIRATININGA conta, quando aplicável, com o cumprimento de obrigações legais (como requisitos exigidos por lei). Onde necessário pela lei aplicável, a PIRATININGA irá obter seu consentimento antes de processar seus dados pessoais para fins de marketing direto.

Se desejar contestar o processamento do dados entre em contato através do nosso canal de Contato disponível no link: https://piratininga.ind.br/#contato

8. POR QUANTO TEMPO AS INFORMAÇÕES SERÃO USADAS?

Retemos os dados que o REVENDEDOR nos fornece durante o tempo que considerarmos necessário para permitir a utilização dos serviços, para oferecer produtos, para execução de garantia dentro do prazo legal e dentro das nossas regras da Política de Garantia, para estar em conformidade com a legislação aplicável, para detectar e prevenir fraudes e atividades legais, sendo que todos os dados estão sujeitos à esta Política de Privacidade.

Se você tiver alguma dúvida sobre um período específico de retenção para dados pessoais processados sobre você, por favor entre em contato conosco através do nosso canal de Contato disponível no link: https://piratininga.ind.br/#contato

9. COMO UTILIZAMOS AS REDES SOCIAIS?

As redes sociais são utilizadas, pela PIRATININGA, para oferecer serviços/produtos que mais se adaptem às suas preferências, mas você tem a liberdade de não acessar ou seguir nossas redes sociais.

10. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS E CLIENTES DA REVENDA?

O titular dos dados e cliente final da revenda sempre poderá optar em não divulgar seus dados para o REVENDEDOR, mas deve ter em mente que alguns desses dados podem ser necessários para se registrar nas plataformas do REVENDEDOR. Independentemente disso, o titular sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, e o REVENDEDOR, além de se preocupar com a segurança desses dados, também deverá se preocupar que o titular tenha acesso e conhecimento de todos os direitos relativos aos dados pessoais.

Dessa forma, indicamos a seguir todos os direitos que o titular de dados e cliente final da revenda tem relativos a proteção de dados, quais sejam: Direito de acesso; Direito de retificação; Direito de exclusão; Direito de restringir o processamento; Direito de objeção a um processamento; Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados; Direito a portabilidade de dados; e Direito de revogar o seu consentimento.

Caso o REVENDEDOR tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode explicar tais direitos aos seus clientes, poderá entrar em contato através do nosso canal de Contato disponível no link: https://piratininga.ind.br/#contato

11. SEGURANÇA

Manter a segurança das informações é muito importante para a PIRATININGA. Em razão disso, sempre adotamos medidas razoáveis para tentar proteger as informações de acessos não autorizados e do mau uso.

Usamos procedimentos de negócios adequados para proteger e salvaguardar os dados pessoais que você fornece. Usamos procedimentos de segurança, restrições técnicas e físicas de acesso e uso dos dados pessoais nos nossos servidores, e somente o pessoal autorizado tem permissão para acessar dados pessoais com o único fim de execução do trabalho.

12. COMO O REVENDEDOR PODE TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES QUE ESTÃO CONOSCO?

A transparência no tratamento de dados pessoais é fundamental e, por isso, para que você tenha controle sobre informações que compartilha conosco, você pode:

1. Pedir uma cópia dos pedidos realizados;
2. Informar sobre quaisquer alterações feitas aos pedidos ou pedir para corrigirmos informações destes, mas tenha em mente que você também pode fazer essas alterações por conta própria acessando sua conta;

14. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos fornecidos pela PIRATININGA, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, manuais, dados e arquivos, assim como o uso da expressão PIRATININGA como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da PIRATININGA ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.

Portanto, os conteúdos exibidos no site, redes sociais ou distribuídos pela PIRATININGA não poderão, de qualquer forma, ser copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site, redes sociais ou distribuídos pela PIRATININGA poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

Quaisquer conteúdos submetidos à publicação em redes sociais sem expressa autorização da PIRATININGA serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do executor da publicação e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da PIRATININGA.

A PIRATININGA, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela PIRATININGA a direito de terceiros.

As imagens utilizadas nas redes sociais podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

15. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços/produtos, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações iremos publicar essa atualização.

Caso o REVENDEDOR nãoesteja de acordo com a alteração, poderá rescindir seu vínculo e seu cadastro com a PIRATININGA, solicitando a exclusão do seu cadastro através do nosso canal de Contato disponível no link: https://piratininga.ind.br/#contato

16. LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS

Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Guarulhos, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.